Livro - A Terceirização como Planejamento Tributário

Este trabalho analisa a utilização da terceirização de operações como método de planejamento tributário no Brasil. Serão abordados principalmente conceitos desenvolvidos por Marco Aurélio Greco sobre o tema, assim como a ideia de redução de custos de produção por meio da terceirização. Dessa forma, aborda-se um estudo de caso, em que uma empresa transnacional terceirizou um departamento com a empresa XPTO. Analisa-se se a empresa que terceirizou ganhou em eficiência e conseguiu diminuir os custos de produção, visando um respaldo de motivação extratributária para a realização do planejamento tributário. Submeter-se-á toda esta operação ao teste de legitimidade de Greco para averiguar a compatibilidade junto ao ordenamento jurídico pátrio. Contudo, fica em aberto se este resultado é restrito ao setor estudado ou se pode ser abrangido para toda uma economia.