Livro - Conflitos Fundiários Urbanos e Poder Judiciário

(Cód. Item 13830888) (Cód EAN 9788555440922)Outros produtos Editora Íthala
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A segregação socioespacial é a chave analítica para compreensão das relações nas cidades brasileiras. Este fenômeno se constrói sob a influência de variáveis econômicas, políticas, sociais e também jurídicas. Direito e espacialidade encontram-se sob filtros de seletividade que se manifestam nos interditos e permissões que conformam as relações entre sujeitos e espaços urbanos. Esses encontros são marcados pelo caráter proprietário inscrito na legislação civil, na regulação urbanística e também no controle punitivista. Da tensão dialética entre a negação ao direito à cidade e as experiências de resistência emergem os conflitos urbanos e, particularmente, os conflitos fundiários urbanos, os quais frequentemente são traduzidos à esfera jurisdicional. Analisar o lugar do Poder Judiciário na produção da desigualdade socioespacial é o escopo dessa obra, que pretende desvelar como a seletividade proprietária opera na decisões sobre remoções forçadas e refletir sobre as implicações deste comportamento típico na produção da desigualdade em nossas cidades.

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