Manual De Direito Previdenciario-13Ed/11 Conceito

A edição que ora se apresenta contempla a tradicional atualização e revisão da obra, com vistas a manter os estudiosos do Direito Previdenciário a par das mais significativas alterações e inovações por que passa a disciplina. A jurisprudência utilizada no texto da presente edição também foi revista e atualizada, de modo a trazer o posicionamento mais recente das instâncias judiciárias em matéria de custeio e prestações previdenciárias. O texto passa a contar com seis partes, em vez das cinco que havia até a 12º edição, para contemplar, de modo mais aprofundado, as questões relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, ocupantes de cargos efetivos e vitalícios. Traz ainda uma abordagem específica sobre o Processo Administrativo Previdenciário.