Negócio Jurídico

Esta Obra Tem Por Objetivo Estudar A Sistematização Do Negócio Jurídico À Luz Do Código Civil De 2002, Abordando Também Os Fatos Jurídicos E Os Atos Ilícitos.Dando Sequência À Escassa Literatura Especializada, O Estudo Se Empenha Em Demonstrar Que O Negócio Jurídico Regulado Pelo Direito Positivo Brasileiro Se Emparelha Com O Que Melhor Se Acha Em Vigor No Direito Ocidental Contemporâneo.Analisaram-Se Os Requisitos Do Negócio Jurídico, Sua Interpretação E Integração, Bem Como Os Regimes Da Anulação E Da Nulidade, Abordando, Também, Os Defeitos Do Negócio Jurídico Erro Ou Ignorância, Dolo, Coação, Estado De Perigo, Lesão, Fraude Contra Credores E A Simulação.O Livro Destaca, Também, A Legislação E A Doutrina Estrangeiras Mais Modernas Sobre O Tema, Assim Como O Entendimento Dos Tribunais Nacionais A Respeito Do Negócio Jurídico. Espera-Se, Assim, Que Contribua, De Alguma Forma, Para O Incremento Do Debate Sobre O Tema, Que, Sem Dúvida Alguma, É De Notória Relevância, Tanto Para O Plano Acadêmico Como Para O Prático.
Ean: 9788530990916