Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.
Informações sobre o Livro
Título do livro : O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010 Subtítulo do livro : Aspectos Constitucionais e Processuais Autor : Pimenta, Paulo Roberto Lyrio Idioma : Português Editora do livro : Malheiros Editores LTDA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2010 Quantidade de páginas : 200 Altura : 210 mm Largura : 140 mm Peso : 215 g Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Subgêneros do livro : Direito Data de publicação : 01-12-2010
Título Do Livro: O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010 Subtítulo Do Livro: Aspectos Constitucionais e Processuais Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio Idioma: Português Editora Do Livro: Malheiros Editores LTDA Capa Do Livro: Mole Ano De Publicação: 2010 Quantidade De Páginas: 200 Altura: 210 mm Largura: 140 mm Peso: 215 g Gênero Do Livro: Direito, política e ciências sociais Subgêneros Do Livro: Direito Data De Publicação: 01-12-2010