O Direito Transnacional e a Sustentabilidade Ambiental da Amazônia

O tema em debate sugere uma discussão envolvendo o Direito Transnacional e a Sustentabilidade Ambiental da Amazônia. O estudo, numa análise dialética, comporta necessariamente, um tratamento transdisciplinar, uma vez que as categorias de construções da realidade são diversas e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. Os resultados do estudo permitem afirmar que a existência dos povos tradicionais da Amazônia (excetuando-se os indígenas) decorre dos processos históricos da civilização ocidental e, portanto, trata-se de um fenômeno moderno, como também a ocupação e utilização dos recursos naturais geraram conhecimentos importantes que não somente contribuíram para a biodiversidade hoje existente, mas que podem ser utilizados como forma de habitar, de forma sustentável, os ambientes de floresta. Dessa forma, o legítimo direito de os povos tradicionais permanecerem em seus lugares de origem e a necessidade de proteção ao meio ambiente justificam a existência de normatizações sobre a ocupação e a utilização dos recursos naturais, desde que essas normatizações sejam elaboradas mediante o consenso entre todos os interessados: o poder público, os povos tradicionais e os estudiosos das inter-relações homem-meio ambiente.