Parte Geral Do Código Civil - Temas De Direito Privado - 2018 - Vol. 1

Sumário: I. Introdução. II. Código Civil como centro-referência de um sistema. III. Parte Geral como uma opção legislativa. IV. Categorias fundamentais dos modelos romanos de sistema. V. Sistematização das fontes romanas pelos franceses no século XVIII: Pothier. VI. Sistematização das fontes romanas pelos alemães até o século XVIII. VII. De Heise ao BGB: o direito alemão no século XIX. VIII. A síntese da ideia em Teixeira de Freitas e outros projetos de CC brasileiro no século XIX. IX. Beviláqua e o sistema do CC/1916. X. Difusão da ideia da Parte Geral no sistema latino-americano e em outros sistemas. XI. Conveniência de uma Parte Geral. XII. Conclusão.