Passe na oab 2ª fase - completaço: vade mecum tributário

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023 A serie Passe na OAB 2. fase Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista, e Tributário. Elaborada por renomados professores com larga experiência em preparação para o Exame de Ordem. Destacam-se alguns aspectos importantes desta coleção. Apresenta um formato inédito, com tamanho maior, para trazer mais conteúdo por página e facilitar a consulta no dia da prova. A seleção da legislação em cada volume foi feita de acordo com o edital programático e considerando o que de fato tem sido cobrado nas provas, evitando incluir leis totalmente desnecessárias. Incluí o índice remissivo recorrente como uma novidade, para agilizar a consulta daqueles artigos essenciais, baseada na sua incidência sem caracterizar estruturação de roteiros de peças processuais. Outro diferencial é o conteúdo digital, que pode ser acessado antes da prova, por meio da plataforma Saraiva Conecta, na qual constam vídeos e material extra para complementar a experiência da série Completaço. Últimas atualizações: Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022) Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Câmara de Comércio Exterior CAMEX (Decreto n. 11.428, de 2-3-2023) ICMS Combustíveis (Lei Complementar n. 192, de 11-3-2022)