Politicas Publicas

O Livro Políticas Públicas Moradia Saneamento E Mobilidade Urbana Cidades Sustentáveis Nasceu De Uma Reexão Sobre A Aprovação Pelos Estadosmembros Da Onu Em 2015 Do Pacto Global Documentado Em Transformando O Nosso Mundo A Agenda 2030 Parao Desenvolvimento Sustentável No Qual Se Comprometiam A Adotar Ações Transformadoras Para O Alcance Dos 17 Ods E Suas 169 Metas Globais Visando De Forma Geral A Erradicar A Pobreza E Promover Melhores Condições De Vida A Todos
A Pesquisa Apresentada Se Propôs A Estudar O Envolvimento Do País Nesse Compromisso Investigando As Políticas Públicas Nacionais E Até Que Ponto Elas São Recepcionadas Pelos Entes Federativos Municipais Nos Termos Dos Objetivos E Das Metas Da Agenda 2030 Especicamente No Que Diz Respeito Às Metas 111 E 112 Moradia E Mobilidade Urbana E 61 E 62 Água Potável E Saneamento Básico Além Do Alinhamento À Agenda Habitat Iii De 2016
Centrouse O Foco No Município De Santossp Polo Da Rmbs Sede Do Maior Porto Da América Do Sul Tão Próxima Da Maior Metrópole Brasileira São Paulo Uma Das Mais Importantes Do Mundo Nesse Contexto Investigouse As Políticas Públicas De Habitação Saneamento E Mobilidade Urbana Tendo Em Conta Que Política Urbana Tem Por Objetivo Ordenar O Desenvolvimento Das Funções Sociais Da Cidade Como Dita O Artigo 2 Do Estatuto Da Cidade Lei N 102572001 Baseandose Entre Outras Diretrizes Impostas Nesse Marco Legal Na Garantia Do Direito A Cidades Sustentáveis E Na G