Reforma Tributária - Perspectivas E Impactos Jurídicos

Destaques da edição: Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado aos princípios constitucionais. Reúne contribuições de renomados especialistas, juristas e acadêmicos, além de abordar temas centrais como a não cumulatividade, a guerra fiscal entre estados e municípios, a carga tributária e a necessidade de diálogo entre Fisco e contribuinte. Analisa propostas legislativas e oferece sugestões práticas para uma reforma que respeite o pacto federativo e promova o desenvolvimento econômico sem sacrificar a autonomia financeira dos entes federados. É uma referência indispensável para advogados, magistrados, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender e transformar o sistema tributário brasileiro.Convidamos o leitor a mergulhar nestas páginas, que combinam rigor científico, análise crítica e propostas inovadoras, com o objetivo de contribuir para um Brasil mais justo, próspero e fiscalmente equilibrado.