Relaçao Entre Demandas

A presente obra constitui-se na atualização, revisão e ampliação da tese de livre docência apresentada pelo Autor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e trata do tema da relação entre demandas no processo individual e transindividual. Analisa-se a cláusula geral que visa a evitar provimentos contraditórios ou conflitantes e atos desnecessários no processo. O Código de Processo Civil de 2015 traz importante contribuição ao tema, ao estabelecer aquilo que o Autor denomina de conexão instrumental. Como o leitor poderá constatar ao longo de toda a obra, as diretrizes gerais do fenômeno da relação entre demandas são mais amplas do que aquelas relativas à mera conexão e residem em prestigiar a segurança jurídica, pois procuram evitar, nos processos que guardam entre si alguma relação de semelhança, provimentos conflitantes ou contraditórios caso decididos separadamente ou mesmo não analisados como um todo. A partir do tratamento jurídico dado a institutos clássicos, como o objeto litigioso do processo, a conexão e a prejudicialidade no processo individual e transindividual, e a institutos novos constantes do Código de Processo Civil, como os mencionados recursos repetitivos e o incidente de resolução de demandas repetitivas, o Autor constrói um modelo de processo civil a evitar, sempre que possível, decisões conflitantes em casos que guardem entre si semelhanças jurídicas relevantes.