Estamos exibindo produtos para a sua região.
Informe seu CEP para ter uma melhor experiência.
Livro - Resumão Jurídico 34 - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette
(Cód. Item 1773839)
Outros produtos Editora Barros e Fischer
Infelizmente não temos estoque do produto que você está procurando no momento.
Avise-me quando chegar
Você será avisado quando este produto ficar disponível!
Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e proteção no trabalho. Sistema de prevenção especial. Política de atendimento. Prática de ato infracional. Remissão. Sistema de proteção integral. Acesso à Justiça. Crimes contra a criança e adolescente. E ainda: as principais regras relativas à adoção (Lei 12.010/09).
Informações importantes:
- Preços e condições de pagamento válidos somente para compras no site www.extra.com.br.
- Em caso de divergência de preços, o valor final considerado será o do Carrinho de Compras.
- Imagens meramente ilustrativas.