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Livro - Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais: Questionamentos Sobre a Lei 11.441/2007
(Cód. Item 299312)
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A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia.
Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.
Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.
Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.
Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.
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