Sistemas De Governo

As Disputas Políticas Concretas E Reais Impõem Que A Temática Acerca Dos Sistemas De Governo Seja Constantemente Reavivada Nos Mais Diversos Arranjos Institucionais O Caso Brasileiro Não É Diferente Especialmente Ante A Repetição De Crises Entre Os Poderes Verificadas No Denominado Presidencialismo De Coalizão Observado No Brasil Assim Exsurge O Estímulo Para A Presente Obra Isto É Investigar Se A As Disputas Concretas E Reais Observadas Na Realidade Institucional Brasileira Justificam A Alteração Do Sistema De Governo Em Direção Ao Semipresidencialismo B O Semipresidencialismo É O Sistema Capaz De Potencializar As Virtudes E Decantar As Dificuldades Vislumbradas No Brasil C É Viável Do Ponto De Vista Jurídico-Constitucional A Alteração Do Sistema De Governo D Há A Necessidade De Outras Alterações Constitucionais Prévias E Posteriores Para Alcançar Os Objetivos Pretendidos E E Há A Necessidade Jurídica-Constitucional Eou Prudência Política Na Realização De Plebiscito Bem Como Qual Deveria Ser A Extensão Da Vacatio Legis Para Essa Eventual Reforma Constitucional E Institucional