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Crime, cultura de consumo e vivência urbana
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Crimes Fiscais: Inconstitucionalidade E Atipicidade
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Representação Fiscal para Fins Penais e a Responsabilidade dos Sócios e Administradores nos Crimes Contra a Ordem Tributária
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Telecommunications Piracy in Latin America: economics, crimes and solutions to overcome the pirates
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Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos: Lei nº 8.137/90 comentada ar
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Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
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Manual de Rastreamento de Combate e Enfrentamento a Crimes Ultraviolentos como Domínio de Cidades e Novo Cangaço
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Princípio da Insignificância: aplicabilidade nos crimes funcionais praticados contra a Administração Pública
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Dos Delitos E Das Penas - Inclui O Tratado Crimes E Punições
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A Justiça Restaurativa aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro-Português
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Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade: Atas do III Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade
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Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais: Atas do IV Congresso Internacional Direito, Memória, Democracia e Crimes de Le
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A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares
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Justiça de transição brasileira: a impunidade dos crimes da ditadura sob as perspectivas do direito como integridade e do sistema interamericano de d
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A decisão de pronúncia em casos de dúvida sobre o animus do agente nos crimes tentados: uma análise à luz do garantismo
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