Transparência Corrente

A presente obra analisa criticamente a situação atual dos serviços de abastecimento público de água nos municípios que integram a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), destacando os desafios encontrados na gestão e na regulação desses serviços essenciais. Fundamentado em um diagnóstico rigoroso dos indicadores operacionais fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O autor propõe uma modelagem regulatória inovadora baseada na Regulação Sunshine, pautada na transparência dos processos, exposição pública dos indicadores de desempenho e ativa participação social. Essa abordagem regulatória busca incentivar melhorias contínuas na prestação dos serviços por meio do controle social e da responsabilização pública, em consonância com os objetivos estabelecidos na Lei n 14.026/2020. Destinado a gestores públicos, tomadores de decisão, acadêmicos e profissionais ligados ao saneamento ambiental e à Engenharia Sanitária, este trabalho representa uma contribuição técnica e científica importante para o avanço da governança hídrica e para a concretização do objetivo de universalização do acesso à água potável na região estudada.
Marca: Não Informado