A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005 Autor : Porfirio, Geórgia B. F. F Idioma : Português Editora do livro : Malheiros Editores LTDA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2005 Quantidade de páginas : 240 Altura : 210 mm Largura : 140 mm Peso : 250 g Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Subgêneros do livro : Direito Data de publicação : 01-12-2005
Título Do Livro: Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005 Autor: Porfirio, Geórgia B. F. F Idioma: Português Editora Do Livro: Malheiros Editores LTDA Capa Do Livro: Mole Ano De Publicação: 2005 Quantidade De Páginas: 240 Altura: 210 mm Largura: 140 mm Peso: 250 g Gênero Do Livro: Direito, política e ciências sociais Subgêneros Do Livro: Direito Data De Publicação: 01-12-2005