Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

CONHEÇA O PRODUTO

Destaques:



CF: atualizada até a EC n 135/2024;

CTN: atualizado até a LC n 214/2025;

Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei n 15.088/2025;

Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC n 214/2025;

Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei n 15.103/2025;

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei n 15.017/2024;

Lei do ISS: atualizada até a LC n 214/2025;

Lei Kandir ICMS: atualizada até a LC n 214/2025;

LC n 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;

Novas Súmulas Vinculantes do STF;

Novas Súmulas do STJ;

Edição Atualizada até 31/01/2025

O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos.

O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.

Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.

Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

Eduardo Newman

Erival da Silva Oliveira

Paulo Henrique Ledo Peixoto