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Livro - Vade Mecum Universitário 2011
(Cód. Item 299079)
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Este livro é destinado a atender às necessidades dos estudantes de Direito.
Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complementar selecionada e as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST).
Todos os textos encontram-se atualizados até 30.12.2010 - o Código Civil, pelas Leis 12.236/2010 e 12.344/2010; O Código de Processo Civil pelas Leis 12.195/2010 e 12.322/2010; O Código Penal pela Lei 12.234/2010; A CLT pelas Leis 12.275/2010 e 12.347/2010; A Lei de Execução Penal pelas Leis 12.245/2010, 12.258/2010 e 12.313/2010. Constam, também - Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 e a Lei de Alienação Parental - Lei 12.318/2010.
Notas remissivas e índices (sistemáticos e alfabético-remissivos dos Códigos e da Constituição cronológico da legislação complementar) visam proporcionar praticidade na consulta e na pesquisa.
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 04.11.2011.
Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complementar selecionada e as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST).
Todos os textos encontram-se atualizados até 30.12.2010 - o Código Civil, pelas Leis 12.236/2010 e 12.344/2010; O Código de Processo Civil pelas Leis 12.195/2010 e 12.322/2010; O Código Penal pela Lei 12.234/2010; A CLT pelas Leis 12.275/2010 e 12.347/2010; A Lei de Execução Penal pelas Leis 12.245/2010, 12.258/2010 e 12.313/2010. Constam, também - Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 e a Lei de Alienação Parental - Lei 12.318/2010.
Notas remissivas e índices (sistemáticos e alfabético-remissivos dos Códigos e da Constituição cronológico da legislação complementar) visam proporcionar praticidade na consulta e na pesquisa.
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 04.11.2011.