A proteção do corpus delicti: a cadeia de custódia das provas como pressuposto da decisão penal

Quando se fala de violação à cadeia de custódia das provas, do que se trata? A partir de revisão bibliográfica nacional e internacional, além de inédita pesquisa empírica qualitativa sobre a jurisprudência do STJ e STF, discutese a resposta que o processo penal deve(ria) dar a esse importante mecanismo de controle fático do processo penal brasileiro, que é cooptado por uma cultura inquisitória de aversão às formas processuais. Assim, o livro apresenta argumentos teóricos e dados empíricos para propor uma reconfiguração da abordagem sobre a questão da quebra da cadeia de custódia das provas no ordenamento brasileiro