Direito Civil
646 produtos encontrados

As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Holding Familiar e Planejamento Sucessório: Na Prática
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Doação neutra - O corpo como patrimônio genético
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Ensino Médio integrado e projetos interdisciplinares - Caminhos para a Formação Integral
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

FNE Verde: O programa de fomento à sustentabilidade ambiental e a função social do Banco do Nordeste
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Alimentando o futuro: a regulamentação jurídica da agricultura urbana e periurbana no Brasil como proposta de concretização do direito humano fundame
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Dispositivo tecnológico educacional sobre acesso a medicamentos por meio de requisição administrativa e judicial
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Um Novo Panorama da Justiça como Resultado da Aplicação do Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios do Código de Processo Civil à luz da Democra
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Justiça Restaurativa juvenil e escolar - Aplicações políticas, institucionais e pedagógicas
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

‘‘Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando’’
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Livro-Temas de Direito Processual Civil -Tutela Específica de Urgência: Antecipação da Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer - Volume 04
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Introdução ao estudo do processo: fundamentos do garantismo processual brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas