Direito Constitucional
235 produtos encontrados
Direito Constitucional Descomplicado - 24ª Edição 2025
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 2º Edicao
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Livro - Resumão Jurídico 4 - Direito Constitucional - João Antonio Wiegerinck
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Teoria da perda de uma chance em perspectiva: aplicada à s
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Curso de Direito Disciplinar Constitucional Policial Militar
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Gestão Consensual de Conflitos e Comunicação Não Violenta - Uma pesquisa de métodos mistos no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988: breve resumo
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Transfusão de sangue: a responsabilidade médica ante a autonomia de vontade do paciente
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Sociais: um panorama da convergência e dos desafios da IA para a efetividade dos direitos e gara
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
História e Discurso em Conflito: o negacionismo sob o prisma da liberdade de expressão
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Juízes fazem justiça? decisão judicial e democracia constitucional
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Autonomia privada, direitos fundamentais e democracia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Nova Jurisdicao Constitucional Brasileira, A Legitimidade Democratica E Instrumentos De Realizacao - 4 ª Ed
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Oficiais de justiça: desafios e práticas na contemporaneidade
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A mediação em Luis Alberto Warat aplicada ao tratamento de conflitos em empresas familiares brasileiras
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas