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Livro - Penas Alternativas - 4ª Edição/2013 - Cezar Roberto Bitencourt
(Cód. Item 2529601)
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"Penas alternativas", estruturada em duas partes, apresenta na primeira os aspectos político-criminais da resposta penal, numa espécie de introdução que servirá para situar melhor o leitor; e na segunda parte são abordados todos os reflexos da disciplina das “penas restritivas de direitos”, à luz do disposto na Lei n. 9.714/98.
Nesta 4ª edição, revista e atualizada, a obra teve sua denominação alterada de “Novas penas alternativas” para “Penas alternativas”. Passados 15 anos da publicação da Lei n. 9.714/98, é tempo de fazer um balanço sobre o tema. É sob esse viés crítico que o livro se desenvolve. Enfim, é uma obra didática, enfática e técnica, destinada a todos os operadores do Direito, que, certamente, nela encontrarão respostas às suas indagações.
Nesta 4ª edição, revista e atualizada, a obra teve sua denominação alterada de “Novas penas alternativas” para “Penas alternativas”. Passados 15 anos da publicação da Lei n. 9.714/98, é tempo de fazer um balanço sobre o tema. É sob esse viés crítico que o livro se desenvolve. Enfim, é uma obra didática, enfática e técnica, destinada a todos os operadores do Direito, que, certamente, nela encontrarão respostas às suas indagações.
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